Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins

O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta

admin Por admin

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

27/10/2025 - 17:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator

admin Por admin

Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê

Ben Rosenberger estava muito feliz com o nascimento de Archer, mas se

admin Por admin

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise

admin Por admin

Trump ‘alfineta’ Thomas Tuchel na Copa

Trump criticou a postura da Inglaterra na semifinal e as escolhas de

Folhapress Por Folhapress

Dorinha mobiliza norte do Estado em agendas ao lado de prefeitos aliados: “Política só serve se for para fazer o bem”

A senadora e pré candidata ao governo, Professora Dorinha movimentou o norte

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Aleto aprova pedido de Olyntho para asfaltar rodovia estratégica de Miracema

Requerimento solicita a pavimentação da TO-347, entre a sede de Miracema e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína

A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira, conhecida como Alessandra do JK, participou da reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia