Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho

A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de

admin Por admin

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 03/06/2026 - 11:25  

admin Por admin

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao

admin Por admin

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Influencer argentina viraliza com vídeo com roedor no ‘marco zero’ do hantavírus: ‘Que fofo!’

Marina Korb acariciou o animal durante trilha em Bariloche: ‘É muito macio!’

admin Por admin

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do

admin Por admin

Conmebol suspende jogador da base do Palmeiras por protesto contra racismo

(FOLHAPRESS) - Alvo frequente de críticas pela postura considerada branda no combate

Folhapress Por Folhapress

Cleiton Cardoso apoia projeto que transforma histórias de mulheres indígenas e quilombolas

Fortalecer mulheres é transformar histórias e construir um Tocantins com mais oportunidades.

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana o nome do Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia