Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva

Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas,

admin Por admin

“Nem sempre a violência sangra”: palestra alerta para o controle patrimonial contra mulheres

A violência patrimonial contra a mulher não deixa necessariamente marcas visíveis no

admin Por admin

Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Emenda do PT propõe

admin Por admin

Trump diz que motivo dos disparos não está claro e que atirador é ‘lobo solitário’

ISABELLA MENON WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump disse que

Folhapress Por Folhapress

Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina

Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Município discute estratégias para ampliar investimentos e fortalecer o turismo

A busca por estratégias para fortalecer o turismo regional levou representantes de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados

A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins

A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia