Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

No Bico do Papagaio, Vanderlei Luxemburgo prestigia semifinal regional e consolida presença no norte do Tocantins

Pré-candidato ao Senado pelo Podemos esteve em Nazaré durante o Clássico das

admin Por admin

Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse

A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda

Folhapress Por Folhapress

Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e semipresenciais

Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e

admin Por admin

Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari

Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público

admin Por admin

João Fonseca começa mal na grama e vai cair no ranking da ATP

O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número

Folhapress Por Folhapress

Hussein, ídolo do Iraque, é interrogado por 7 horas ao chegar nos EUA

Aymen Hussein, jogador que marcou o gol da classificação do Iraque para

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50   Bruno Spada / Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia