Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado

admin Por admin

São Paulo deve R$ 51 milhões em comissões a empresários e agentes

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo abriu o ano de

Folhapress Por Folhapress

Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda

Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,

admin Por admin

Veja as disputas das quartas de final da Liga das Nações Feminina

A seleção brasileira feminina de vôlei inicia na quarta-feira (22) a caminhada

Do R7 com Estadao Conteudo Por Do R7 com Estadao Conteudo

Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e

admin Por admin

UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia

Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas

admin Por admin

Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal

No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Ministro provoca sobre nova ponte de Xambioá: “Muita gente prometeu mas quem entrega mesmo é o presidente Lula”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou vídeo em suas redes sociais

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia