Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Homem é morto a tiros em Araguaína e outro a facadas em Gurupi

Crimes aconteceram nesta sexta-feira (28). Um suspeito acabou preso em flagrante em

admin Por admin

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026

admin Por admin

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10  

admin Por admin

Cinco homens e três mulheres com décadas de magistratura: Quem são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins

Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na lista de mais procurados do Brasil

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na

admin Por admin

Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan

Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD

admin Por admin

Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Pesquisa aponta que brasileiros têm pouco conhecimento do Holocausto

Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia