Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do

admin Por admin

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia A

admin Por admin

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Economia Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de

admin Por admin

Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias

O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira,

admin Por admin

Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são

Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica

O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção

admin Por admin

Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro

A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Suspeito de chantagear adolescente é preso após pai trocar mensagens se passando pela filha e marcar encontro em motel

Um homem de 25 anos foi preso por suspeita de extorsão praticada

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia