Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Servidora é denunciada por suposto dois vínculos de emprego envolvendo as Prefeituras de Itaguatins-TO e Parauapebas-PA

Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Novas

admin Por admin

França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026

França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a

Augusta Ramos da Agencia Record Por Augusta Ramos da Agencia Record

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -

admin Por admin

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Países

admin Por admin

VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Artur faz o 1°, São Paulo melhora após vaias, bate O’Higgins e lidera grupo

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo segue 100% na Sul-Americana. Nesta terça-feira (14),

Folhapress Por Folhapress

Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador

Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia