Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Saúde Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

admin Por admin

Hugo Souza apoia árbitra após fala machista de zagueiro do Red Bull Bragantino

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as

Folhapress Por Folhapress

Deputado Gipão prestigia o 5º Leilão Direito de Viver e reforça apoio ao Hospital de Amor

O deputado estadual Gipão (PL) participou neste domingo (30/11) da 5ª edição

admin Por admin

Barcelona planeja “revolução” no elenco para próxima temporada

O Barcelona já trabalha nos bastidores para a próxima janela de transferências

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline

admin Por admin

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56   Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à

admin Por admin

Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 26/05/2026

admin Por admin

Com doutorado em Antropologia, saiba quem é o novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia