Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Novas tecnologias ajudam brigadistas a proteger o Cerrado de incêndios

Torres de monitoramento em tempo real, algoritmos de detecção de fumaça e

ATM destaca postura municipalista do Estado ao compartilhar responsabilidade em investimentos na sinalização viária dos Municípios

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aleto e Sebrae alinham ações do Projeto Transforma Cidade TO

Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro

admin Por admin

Neurologista revela os 5 truques para o “cérebro demorar a envelhecer”

O processo de envelhecimento implica, necessariamente, o envelhecimento do cérebro? Para o

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho

A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)

admin Por admin

Acidente envolvendo dois carros deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-153

Batida aconteceu em Xambioá, região norte do estado. A vítima ferida foi

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social

A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto homônimo, consolidou-se no imaginário brasileiro como a mais afiada condenação da mediocridade ambiciosa. Nela, o escritor descreve o

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia