Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins

Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a

admin Por admin

Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência

Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão

admin Por admin

Torcidas de Corinthians e Flamengo romperam aliança com avanço da violência

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Corinthians e Flamengo se enfrentam neste

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias

admin Por admin

Amélio marca presença no aniversário de Cachoeirinha e frisa compromisso com avanços para população

Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD

admin Por admin

Suspeito de atropelar e matar dois motociclistas na BR-153 é preso; saiba quem são as vítimas

Suspeito de atropelar e matar dois motociclistas na BR-153 é preso; saiba

admin Por admin

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

30/10/2025 - 18:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia