Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

PSD mobiliza prefeitos e lideranças e confirma Laurez pré-candidato a governador

O PSD Tocantins realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação Tocantinense

Folha do Bico Por Folha do Bico

Enfrentamento à violência política contra a mulher é aprovado na Aleto

Foi aprovado em segunda fase de votação, na manhã desta terça-feira, 24,

admin Por admin

Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’

Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como

admin Por admin

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos

admin Por admin

Criminosos furtam mais de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas em fazenda no interior do TO

Na madrugada desta terça-feira, 28, uma fazenda localizada na zona rural de

Brener Nunes Por Brener Nunes

Léo Barbosa realiza Missa em Ação de Graças na Capela da Aleto

Missa em Ação de Graças Regilan Marinho / HD O deputado estadual

admin Por admin

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a

admin Por admin

Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”

Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia

Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu aniversário, na manhã deste sábado, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) destacou publicamente seu apoio ao vice-governador

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia