Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Catadoras de mangaba resistem à especulação imobiliária em Aracaju

Um dos principais ícones culturais e ambientais de Sergipe, a mangaba se

Pedro Rafael Vilela - Enviado Especial Por Pedro Rafael Vilela - Enviado Especial

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos

admin Por admin

12 anos depois da parceria trágica no SD, com prisões, denúncias e derrota, Eduardo e Sandoval se unem no Podemos

Doze anos após uma trajetória conjunta marcada por ascensão rápida, rupturas institucionais

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corpo em estado de decomposição é encontrado em rio do sul do Tocantins

Morador percebeu a situação e avisou as autoridades de Peixe. Equipe dos

admin Por admin

Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música

O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mercado eleva previsão da inflação para 4,31% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação

Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia