Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Júnior Geo reforça compromisso com Monte do Carmo e destina recursos para áreas essenciais

Os recursos foram aplicados em áreas como educação, saúde, entre outras melhorias.

admin Por admin

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao

admin Por admin

A repercussão política da vitória de Wanderlei no STF: Para Eduardo Gomes, momento é de “serenidade e diálogo com a população”

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter

admin Por admin

Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso

O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Presidente Max Fleury celebra avanço histórico com reabertura do aeroporto de Araguaína nesta quinta-feira

O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Max Fleury, comemora a chegada

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta em análise na

admin Por admin

São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria

A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia