Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador

Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira

A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Laurez Moreira defende políticas públicas para descentralizar economia e gerar empregos no interior

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Policial militar filmado agredindo idoso por causa de cachorro é preso enquanto acompanhava depoimento de testemunha

A agressão aconteceu no domingo (7), no setor Planalto. Vídeos que circularam

admin Por admin

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53   Zeca Ribeiro

admin Por admin

Novo imposto sobre consumo avança com definição de agenda para 2026

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta

Folha do Bico Por Folha do Bico

‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

13/05/2026 - 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia