Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação a partir de outubro

Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tireoide alterada? Conheça os primeiros sinais que costumam surgir de forma silenciosa

Cansaço constante, ganho ou perda de peso sem motivo aparente, queda de

admin Por admin

Após a visita de Ronaldo a Trump, é a vez de Messi visitar a Casa Branca

Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto

admin Por admin

José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o

admin Por admin

Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis

Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos

admin Por admin

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar homenageia pioneiras de Paraíso em sessão solene na Aleto

Deputado e suas homenageadas em sessão solene Samira Fernandes / HD O

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Marcos Duarte prestigia Supercopa de Futsal 2026 em Goiatins e reforça presença política no interior

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na Supercopa de Futsal Masculino e Feminino 2026, realizada em Goiatins, fortalecendo sua atuação junto à comunidade esportiva e

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia