Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mais de 500 cartas ainda aguardam a

admin Por admin

Deputado Nilton Franco solicita instalação de Núcleo de Tratamento para Autistas em Paraíso

Nilton Franco propõe Núcleo de Tratamento do TEA para ampliar o atendimento

admin Por admin

Ainda filiado no SD desde 2014, Sandoval deixa claro que não escolheu rumo partidário e conta como foi a “conversa de amigos” com Wanderlei

Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vítor Pereira é demitido do Nottingham Forest de surpresa

Vítor Pereira não é mais técnico do Nottingham Forest. A saída do

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º

admin Por admin

Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá no Tocantins

A juíza auxiliar Carolynne Souza de Macedo Oliveira, integrante da Corte do

admin Por admin

Proposta do São Paulo mexe com Rafinha e faz ex-capitão recalcular carreira

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia