Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense

Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,

admin Por admin

“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando”, afirma Marcus Marcelo

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas

admin Por admin

Manchester City vence Southampton e avança à final da FA Cup

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em jogo realizado neste sábado (25), o

Folhapress Por Folhapress

Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte

Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Contra a Bósnia, Itália tenta encerrar trauma e voltar à Copa do Mundo

(FOLHAPRESS) - Pouca coisa mudou para Gennaro Gattuso desde a vitória sobre

Folhapress Por Folhapress

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia