ULTIMAS NOTICIAS
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…
Avisos amarelos estão válidos até esta terça-feira (11). Semana começou com temporal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência…
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do…
Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) prendeu nesta quinta-feira, 02,…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar…

Faça login em sua conta

