Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins

Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle

admin Por admin

Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-483 entre Figueirópolis e Sucupira

Deputada Janad solicita reforço no patrulhamento da Rodovia TO-483 Divulgação/Ascom Janad Valcari

admin Por admin

AGUIARNÓPOLIS: Motorista embriagado e sem habilitação é detido após dirigir com sinais de descontrole

Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeitura é condenada a pagar danos morais à criança constrangida por professora em escola no Tocantins

Prefeitura é condenada a pagar danos morais à criança constrangida por professora

admin Por admin

Em alta no Arsenal, Gabriel Jesus tenta desafiar reforço de R$ 470 milhões

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gabriel Jesus foi o grande nome da

Folhapress Por Folhapress

Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio

Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governo Laurez diz que Educação tem mais de 100 obras em andamento

De norte a sul do Tocantins, o cenário da educação estadual passa

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Polícia ouve moradores e acompanha in loco episódios de violência e intimidação em quilombo tocantinense 

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia