Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista

Cidades e transportes Tema foi discutido na Câmara dos Deputados 27/05/2026 -

admin Por admin

Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca

admin Por admin

Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense

Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede

admin Por admin

Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de

admin Por admin

Flamengo vence nos pênaltis e conquista o título do Campeonato Carioca após empate com Fluminense

O clássico entre Flamengo e Fluminense decidiu o título do Campeonato Carioca

admin Por admin

Últimos dias para inscrição no concurso da Prefeitura de Couto Magalhães; mais de 200 vagas

Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital

admin Por admin

Internet via satélite da Starlink no celular avança no Brasil; confira os modelos compatíveis

A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima

admin Por admin

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia