Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses

“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não

admin Por admin

Queda em poço de 6 metros no TO: o que se sabe sobre a luta pela sobrevivência de amigos

Queda em poço de 6 metros no TO: o que se sabe

admin Por admin

Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e

admin Por admin

Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira

Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins

admin Por admin

Polícia Militar apreende menor infrator por tráfico de drogas em Araguaçu – PM-TO

Material apreendido – Foto: Ascom7ª CIPM file_download A Polícia Militar do Tocantins

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

04/12/2025 - 18:44   Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do

admin Por admin

Operação ROLLBACK: Polícia Civil do Tocantins prende cibercriminoso de atuação nacional que explorava sistemas de segurança pública para vender dados sigilosos

padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas.  A Polícia Civil do Tocantins

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia