Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Assembleia Legislativa recebe ação de doação de sangue em parceria com o Hemocentro

Mobilização buscou reforçar os estoques da hemorrede Silvio Santos / HD A

admin Por admin

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística

Saúde 19/05/2026 - 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir

admin Por admin

Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase

Folhapress Por Folhapress

4º Corrida do Parque Ecológico Cimba leva número recorde de participantes às ruas de Araguaína

Com um número recorde de inscritos, chegando ao triplo do ano anterior,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Apagão afeta famílias e comércio por dias em bairro de Palmas: ‘Dependemos da energia para tudo’, diz morador

O pedreiro Francisco Reis está ferido e comentou que por passar dias

admin Por admin

‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida emocionante de crianças em posto de saúde

‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida

g1 Por g1

Investigação mira contrato de R$ 626 mil com inteligência artificial na Câmara de Gurupi

Câmara Municipal de Gurupi: Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins abriu

Redacao Por Redacao

Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro

Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia