Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mulher com tornozeleira eletrônica é flagrada se passando por funcionária pública para aplicar golpe da casa própria

Mulher com tornozeleira eletrônica é flagrada se passando por funcionária pública para

admin Por admin

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)

admin Por admin

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -

admin Por admin

Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia

A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do

admin Por admin

Ônibus invade sobrado e deixa sete feridos na zona oeste de SP

(FOLHAPRESS) – Um acidente envolvendo um ônibus do transporte coletivo deixou ao

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins

Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD

admin Por admin

Caminhão fica pendurado após descer rampa de balsa no Rio Tocantins;

Acidente aconteceu na travessia entre Pedro Afonso e Tupirama, na região central

g1 Por g1

Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO

Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia