Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Justiça interdita parcialmente presídio no TO após constatar superlotação e determina transferências de detentos

A Justiça determinou a interdição parcial da unidade penal de Araguaína após

admin Por admin

João Fonseca vence duelo de quase 2h e encara Alcaraz na segunda rodada do Miami Open

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atual número 39º do ranking mundial da

Folhapress Por Folhapress

Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vasco anuncia a contratação do atacante Brenner

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou na tarde desta

Folhapress Por Folhapress

Avião faz pouso emergencial em Palmas após passageiro passar mal; homem de 46 anos morreu a bordo

Um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) precisou realizar um pouso

Brener Nunes Por Brener Nunes

Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa

A entrega da obra está prevista para janeiro de 2026. Aline Batista/Dicom

admin Por admin

Rayan destaca papel defensivo do ataque em trabalho de Ancelotti

O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Com Dimas e Alexandre na disputa, Wagner terá desafio para transferir votos a Irajá e Gomes

Reeleito com mais de 70% dos votos em 2024, o prefeito de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia