Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Neta de Carlos Alberto de Nóbrega celebra fim da quimioterapia após cirurgia contra câncer

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Bruna Furlan, 25, neta do humorista

Folhapress Por Folhapress

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento

admin Por admin

Conheça o Cânion Encantado, atração das Serras Gerais com paisagens de tirar o fôlego

Com um nome sugestivo que, de fato, encanta quem o conhece, o

admin Por admin

Dr. Danilo fortalece presença no Vale do Araguaia e amplia rede de apoio em municípios da região

Para o deputado, estar nos municípios é uma forma de construir soluções

admin Por admin

Moisemar Marinho defende nível superior para ingresso na Polícia Penal e no Sistema Socioeducativo

Deputado Moisemar Marinho Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho

admin Por admin

Lesão corporal, tornozeleira e fuga: O que se sabe sobre o foragido que ligou para a polícia pedindo para ser preso

A prisão foi realizada na terça-feira (6), na região central da cidade.

admin Por admin

Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Meio ambiente e energia Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar

admin Por admin

“Aqui não tem político Chambari” — a frase que resume o clima de cautela e teste de forças no Estado

“Aqui não tem político Chambari que funciona na pressão”. A frase dita

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia