Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador

 O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Professora Janad Valcari defende doação de uniformes e kits escolares para estudantes de baixa renda

Requerimentos apresentados no ano passado ganham destaque com início do ano letivo

admin Por admin

Sneijder recebeu 5 mil ameaças de morte após apoiar Vini contra Prestianni

(UOL/FOLHAPRESS) - Ídolo holandês e vice-campeão mundial em 2010, o ex-jogador Wesley

Folhapress Por Folhapress

Bruno Guimarães vira “regista” do Brasil e pode igualar marca de Pelé

"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Rompimento de barragem atingiu ponto turístico no Tocantins; veja antes e depois

O secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da

admin Por admin

Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes

A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia