Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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Deputado Léo Barbosa solicita a climatização de escolas estaduais em Peixe-TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por

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Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos

Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro

O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira

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Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão

Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo

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Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

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São Paulo destinará R$ 90 milhões para audiovisual e economia criativa

O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o

Laurez Moreira participa da ExpoBrasil 2026 e fala sobre a tradição do agro em Paraíso

O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira

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Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

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Obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes avançam com instalação de painéis isotérmicos

As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre

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