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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
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Tocantins tem nova nova tributação do setor mineral
Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior…
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Huthis do Iêmen confirmam ataque com mísseis contra sul de Israel
Em uma declaração transmitida pela televisão, o porta-voz do braço militar dos…
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 28/10/2025…
Com milhares de pessoas, Marcos Júnior transforma lançamento de pré-campanha em grande demonstração de força política
O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos…
Thamires do Coletivo SOMOS vai disputar pela esquerda uma cadeira na Câmara Federal em 2026
A reorganização do campo progressista no Tocantins começa a desenhar um cenário…
Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais
ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais…
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O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório…
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Casos de Policia
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Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta
Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em um único mês de 2025, o Brasil registrou mais de 1 milhão de ocorrências de fraude, segundo dados…
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