Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado Eduardo do Dertins lidera conquista histórica e garante Faculdade de Medicina em Colinas-TO

Fruto de suas lutas e articulações iniciadas há quase uma década, o

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026

admin Por admin

Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda

Em seu primeiro mandato como deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem investido

admin Por admin

Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais

admin Por admin

Suspeito de feminicídio morto durante ação da PM é identificado em Palmas

Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos, era apontado pela polícia como

g1 Por g1

Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax

Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora

Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf

O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou

admin Por admin

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Intenção é

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia