Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Dorival diz que Corinthians pode ir além das copas

FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou

Folhapress Por Folhapress

Acidente envolvendo motos deixa um morto e dois feridos em Araguatins

Vítima que morreu tinha 24 anos e chegou a ser socorrida, mas

admin Por admin

Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo

Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e

admin Por admin

Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI

Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou

admin Por admin

Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz

O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir

Janad Valcari pede inclusão dos policiais penais no auxílio-alimentação do Estado

Requerimento solicita que categoria receba mesmo benefício concedido para Polícia Militar e

admin Por admin

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Prefeitura intensifica visitas e amplia horários para garantir transparência na seleção de apartamentos do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Araguaína intensificou a etapa de averiguação social das famílias

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia