Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira celebra os 37 anos de Palmas e destaca: “Nossa maior riqueza é o povo”

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu

Brener Nunes Por Brener Nunes

Laurez Moreira assina Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026 no TRE-TO

Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e

admin Por admin

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das

admin Por admin

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Ex-prefeito Júlio e mais dois assessores são condenados por improbidade e terão de devolver R$ 191 mil

A Justiça condenou o ex-prefeito, Júlio da Silva Oliveira; a secretária de Educação,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governador tranquiliza tocantinenses sobre rompimento de barragem: “graças a Deus não houve nenhuma vida perdida”

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, utilizou as redes sociais na tarde

Brener Nunes Por Brener Nunes

Quando a trajetória fala mais alto mesmo quando o gênero “ainda pesa”

A trajetória de Dorinha contra os filtros de sempre: ser mulher e

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia