Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputada Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura de aten

Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1

Trabalho, Previdência e Assistência CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada,

admin Por admin

Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância

Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes

admin Por admin

Fluminense leva virada do Rivadavia e vê pressão aumentar na Libertadores

(UOL/FOLHAPRESS) - O Independente Rivadavia venceu o Fluminense no Maracanã, de virada,

Folhapress Por Folhapress

Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão

O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022

O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono

A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais

admin Por admin

Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari

Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia