Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende  alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Dep. Prof. Júnior Geo consegue prorrogação do concurso da SEDUC junto ao governador Laurez Moreira

Concurso da Seduc é prorrogado com articulação de Júnior Geo Ascom -

admin Por admin

Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia

Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482

admin Por admin

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada

admin Por admin

Nike lança camisa 2 do Brasil para a Copa em parceria com marca de Michael Jordan

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a

Folhapress Por Folhapress

Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande

admin Por admin

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

25/02/2026 - 19:00   •   Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno

admin Por admin

Mulher é encontrada morta dentro de casa abandonada e homem é preso suspeito de feminicídio, diz PM

Mulher é encontrada morta dentro de casa abandonada e homem é preso

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia