Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de

admin Por admin

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e

admin Por admin

MPTO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços

MPTO Por MPTO

Presidente Amélio Cayres exalta força da tradição sertaneja na 36ª Cavalgada de Araguaína

Amélio percorreu as ruas da cidade acompanhado por cavaleiros, amazonas, produtores e

admin Por admin

Carro furtado em Açailândia-MA é recuperado pela PRF em Imperatriz-MA

Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (23), um veículo com

Folha do Bico Por Folha do Bico

Caso “joelho errado” vira crise no Real e jornalista acusa Mbappé

Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Cacique Raoni é internado novamente na UTI e estado é grave, diz boletim

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos

Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia