Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais – PROCON TOCANTINS – PROCON-TO 05/05/2026 Governo do

to.gov.br Por to.gov.br

Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos

Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A

admin Por admin

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02   Kayo

admin Por admin

Homem leva choque e morre enquanto trabalhava em telhado

Corpo da vítima ficou preso e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

admin Por admin

Moradores se despedem de Antônio do Bar com homenagens e reconhecimento; Multidão acompanha cortejo sob forte comoção

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Expoatins: emenda do deputado Wiston Gomes garante realização da cavalgada de Araguatins

A destinação de recursos por parte do parlamentar, que viabilizou a realização

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena

O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Valdemar Júnior comemora aprovação do PCCR da Educação na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia