Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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‘Neymar chegou ao fundo do poço’, diz jornal espanhol

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fora da lista de convocados da seleção

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Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”

Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal

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AGUIARNÓPOLIS: Homem com prisão decretada é localizado próximo à residência

No último domingo, 25 de janeiro, em Aguiarnópolis, a Polícia Militar do

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Tá na Conta: Marcus Marcelo destina mais de R$ 100 mil para climatização de escolas em Filadélfia

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para

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Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles

A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira

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Governo do Tocantins avança na formalização de novos contratos do Servir e mantém regularidade dos atendimentos

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de

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Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana

Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo

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Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins

Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento e responderam por cerca de 37% do volume registrado pelas organizações tocantinenses presentes no levantamento Palmas segue fortalecendo

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