Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Saiba quais são os direitos e deveres

admin Por admin

VÍDEO: Cobra surpreende moradores ao atravessar rua em Araguaína

Réptil fez a travessia em direção a um canteiro central da via.

admin Por admin

Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Relembre seleções que deixaram de participar da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a

Folhapress Por Folhapress

Quartas de final do Paulistão são definidas: veja os confrontos

Os oito classificados ao mata-mata do Estadual são: Novorizontino (1º), Palmeiras (2º),

Folhapress Por Folhapress

Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino

Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo

admin Por admin

Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças

Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras escolares, mas essas escolhas podem impactar diretamente a saúde, o comportamento e até o aprendizado das crianças. A

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia