Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é

admin Por admin

Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus

Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio

Brener Nunes Por Brener Nunes

Na Câmara, Vicentinho Júnior atua por direitos, proteção e serviços que beneficiam mulheres do Tocantins

Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação

admin Por admin

Sem açúcar, sem leite: a dieta radical de Cristiano Ronaldo

Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude

admin Por admin

Goleiro de 20 anos é morto por engano e choca a Suécia

A Suécia está em choque com a morte do goleiro Hugo Mosshagen,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista

Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua

admin Por admin

Suspeito de matar dona de pousada na Ilha do Bananal foi capturado por indígenas

O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (12). Populares relataram que o

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia