Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Estudantes do Tocantins representarão a região Norte na Semana Avançada de Tecnologia, em São Paulo

Com apoio do Governo do Estado, pela quarta vez consecutiva, estudantes do

admin Por admin

Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em acidente no Rio Javaés

Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em

g1 Por g1

4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens

LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será

Folhapress Por Folhapress

Sine de Araguaína cria canal direto para empresários oferecerem vagas

O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários

admin Por admin

Lula sanciona leis que criam rotas turísticas no Tocantins

Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Neymar marca em ‘despedida’ da Vila, Santos vence Bragantino e escapa do Z4

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Com direito a gol de Neymar, o

Folhapress Por Folhapress

Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia