Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Um dos principais aliados de Laurez, Irajá comenta retorno de Wanderlei e fala em “maior retrocesso”

O senador Irajá, um dos principais aliados políticos de Laurez Moreira, se

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Tocantins registra 55,6 mil empresas inadimplentes e acende alerta para riscos patrimoniais

Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins

Brener Nunes Por Brener Nunes

Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira

O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado

admin Por admin

Entenda a decisão que devolveu cargo para o governador do Tocantins, investigado por desvio de dinheiro de cestas básicas

A liminar foi publicada nesta sexta-feira (5) e ainda deverá ser referendada

admin Por admin

Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica

O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção

admin Por admin

Influencer argentina viraliza com vídeo com roedor no ‘marco zero’ do hantavírus: ‘Que fofo!’

Marina Korb acariciou o animal durante trilha em Bariloche: ‘É muito macio!’

admin Por admin

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo

admin Por admin

Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique

Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia