Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO

admin Por admin

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou

admin Por admin

Simone Biles revela problema de saúde e desabafa: Quase morrer não estava nos meus planos

A ginasta Simone Biles revelou ter enfrentado um problema de saúde nos

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo

A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é

PROCON TOCANTINS - PROCON-TO Por PROCON TOCANTINS - PROCON-TO

Marcos Júnior tem pedidos de asfalto aprovados para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina

A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

ESPERANTINA: Prefeitura realiza entrega de kits escolares e amplia investimentos na educação municipal

A Prefeitura de Esperantina deu início, nesta semana, à entrega de cerca

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal

Agropecuária 16/06/2026 - 13:06   Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia