Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM

Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

IMPERATRIZ: Abertura de MEIs cresce 10% e confirma avanço do empreendedorismo local

Imperatriz registrou 3.733 novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2025, avanço de 10%

Folha do Bico Por Folha do Bico

Caminhões com sinais de fraude são recuperados no Bico do Papagaio

A Polícia Militar do Tocantins, por meio do Batalhão de Polícia Militar

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians demite Dorival após derrota e sequência ruim na temporada

Dorival Júnior foi demitido do comando do Corinthians após a derrota por

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias

O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará

admin Por admin

Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),

admin Por admin

Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara

Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia