Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro

Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Do Tocantins ao mundo: Eduardo Gomes reforça diplomacia parlamentar e se reúne com Emmanuel Macron

O senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se encontrou com o

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir

Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de

admin Por admin

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos

admin Por admin

Petroleiro é atingido em Ormuz em meio a ataques entre Irã e EUA

Um navio-tanque informou ter sido atingido por um projétil no Estreito de

Com atuação segura, Capital supera o Guaraí e chega ao topo da tabela

O Capital FC confirmou o bom momento no Campeonato Tocantinense de Futebol

Folha do Bico Por Folha do Bico

Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas

Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia