Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

18/11/2025 - 21:52   •   Atualizado em 18/11/2025 - 22:55 Kayo

admin Por admin

Por que cada vez mais adultos estão descobrindo o autismo?

Durante o Abril Azul, um movimento tem ganhado destaque: o aumento de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Estudantes da Maple Bear participam de visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins

A visita despertou curiosidade e entusiasmo entre os alunos Isis Oliveira /

admin Por admin

Governador do Tocantins publica foto ajoelhado após liminar que o reconduz ao cargo: ‘Obrigado, meu Deus’

A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

admin Por admin

Wiston Gomes troca PSD pelo PL

Noticias Relacionadas O deputado estadual Wiston Gomes definiu nesta sexta-feira (20) o

Folha do Bico Por Folha do Bico

Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na

admin Por admin

Deputado francês é filmado em cima de carro após vitória do PSG

Um deputado e ex-prefeito francês foi filmado em cima do capô de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura

Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Agência de Fomento lança 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente a 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras, iniciativa que disponibiliza crédito para estimular o crescimento de negócios liderados por

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia