Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Ao receber título de cidadão em Arapoema, Marcus Marcelo reafirma seu compromisso nos municípios

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título

admin Por admin

Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos

(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

25/03/2026 - 22:35   •   Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno

admin Por admin

Deputado Valdemar Júnior participa de vistoria às obras do novo anexo da Assembleia Legislativa

Visita de vistoria às obras do prédio do anexo da Assembleia Legislativa

admin Por admin

Racismo contra Carlos Miguel deve render multa de até R$ 100 mil ao Corinthians

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O racismo sofrido pelo goleiro Carlos Miguel,

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto

admin Por admin

Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína

Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se

admin Por admin

Ancelotti fecha lista com 55 que deve ter Neymar, Estêvão e Thiago Silva

(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, envia nesta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia