Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

FICCO desarticula base logística de tráfico internacional e apreende 500 kg de cocaína no oeste do Tocantins – PM-TO

Os entorpecente e demais materiais apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da

Marcus Marcelo homenageia a empresária Antônia Lopes durante sessão solene do Dia da Mulher

Indicada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a empresária e contadora Antônia

admin Por admin

Moradores se despedem de Antônio do Bar com homenagens e reconhecimento; Multidão acompanha cortejo sob forte comoção

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão

Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo

admin Por admin

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Política e Administração Pública O presidente da Câmara participou de evento da

admin Por admin

Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do

admin Por admin

Deputado Nilton Franco entrega Título de Cidadão Tocantinense e homenageia personalidades em sessão

Deputado Nilton Franco na sessão solene da Aleto que concedeu títulos de

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar recebe vereadores de sua base em Paraíso do Tocantins

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na noite de segunda-feira,

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia