Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari cobra urgência na formalização dos serviços oncológicos do Estado com Hospital de Amor

Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado

admin Por admin

Flamengo e Corinthians se enfrentam na Supercopa Rei 2026

Flamengo e Corinthians medem forças na decisão da Supercopa Rei neste domingo,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Gazeta Eleições 2026: Carlesse se prepara para começar a se movimentar e garante: “estou firme para o governo”

ArticulaçãoGazeta Eleições 2026: Dulce Miranda animada e firme para buscar mandato estadual:

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Luisa Stefani conquista título de duplas em Eastbourne e mira Wimbledon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Luisa Stefani conquistou neste domingo o título

Folhapress Por Folhapress

Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos

O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em

Rafael Damas Por Rafael Damas

Com trabalho reconhecido, Diego da APAA se destaca no Legislativo de Araguaína em 2025

Em 2025, o vereador Diego da APAA consolidou sua atuação parlamentar em

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas

O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia