Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1

O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Prefeito Celso Morais, de Paraíso, sinaliza diálogo e avalia ser vice de Vicentinho

O cenário político do Tocantins ganhou novo desdobramento nesta segunda-feira (26) após

Folha do Bico Por Folha do Bico

Seleção brasileira de ginástica rítmica é convocada para Mundial

Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ex-jogador Leandro ‘Guerreiro’ é preso por dívida de pensão alimentícia

Natural de Ribeirão Preto, no interior paulista, Leandro construiu uma trajetória de

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Quem é a ‘árbitra mais linda do mundo’ que acompanha a Copa nos EUA

Apesar de não ter sua seleção na disputa, já que a Itália

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto

Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de

admin Por admin

Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros

A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD

admin Por admin

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "O

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia