Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tensão entre Estados Unidos e Irã pode endurecer políticas migratórias e afetar brasileiros que vivem no país

O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a

admin Por admin

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025

admin Por admin

Meia do Marrocos exalta Brasil, mas avisa: ‘Não temos medo’

Um dos líderes da equipe marroquina, o meio-campista Sofyan Amrabat destacou o

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro

Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas

admin Por admin

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026

admin Por admin

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 - 16:41

admin Por admin

Em visita ao HGP, Mantoan reforça investimento na saúde com torre de vídeo cirúrgica para pacientes

Mantoan com o secretário de saúde e o diretor do HGP Gael

admin Por admin

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia